Meio Ambiente realiza audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural

A implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) motivou a realização de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, nesta segunda (24 de novembro). O evento, promovido no auditório da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), foi sugerido pelo presidente do colegiado, deputado Aluísio Lessa, do PSB. O Cadastro Ambiental Rural está previsto para entrar em vigor em maio de 2015, de acordo com o novo Código Florestal Brasileiro.

O ato contou com a presença do deputado José Humberto Cavalcanti, do PTB, dos secretários estaduais de Meio Ambiente, Carlos André Cavalcanti, e de Agricultura, Aldo Santos. Também participaram da mesa dos trabalhos os presidentes da Associação dos Fornecedores de Cana, Alexandre Andrade Lima, e do Sindicato dos Cultivadores de Cana, Gérson Carneiro Leão.

O coordenador do cadastramento ambiental rural em Pernambuco, Josemário Lucena, detalhou as exigências do procedimento, que prevê o registro eletrônico de todos os imóveis rurais. De acordo com ele, a medida traz garantias para a compensação ambiental de áreas desmatadas, a exemplo da recomposição das matas das margens dos rios.

A reunião contou grande número de produtores de cana-de-açúcar da Zona da Mata. O custo do mapeamento via satélite das propriedades rurais e as dificuldades para registro cartorial no Interior foram pontos de discussão. O prazo para implantação do CAR, que termina no primeiro semestre de 2015, também foi questionado. Os produtores pediram apoio técnico dos Governos Estadual e Federal e das prefeituras para atender às exigências.

Para o deputado Aluísio Lessa, o encontro foi de alto nível e muito produtivo. // O parlamentar propôs a criação de um Grupo de Trabalho para traçar um plano de ação visando que o Estado se adapte ao novo Código Florestal. De acordo com ele, o grupo deve ser coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e contará com a participação da Secretaria de Agricultura, além do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). A iniciativa também contará com representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), entidades de classe, Poder Judiciário, cartórios e órgãos federais.

Para o secretário de Meio Ambiente, Carlos André Cavalcanti, apesar das dificuldades iniciais, a nova política trará bons frutos no futuro. // Já o secretário de Agricultura, Aldo Santos, acredita que traçar um plano de ação ajudará na elaboração do cadastro rural e indicará potencialidades econômicas, ajustando a produção agrícola às prioridades ambientais. Aluísio Lessa concluiu que o engajamento de vários órgãos estaduais deixará um legado para o futuro governador Paulo Câmara. (A.M.)